Violação de terras quilombolas no Pará será investigada pelo MPE

segunda-feira 30 de abril de 2012

Ministério Público do Estado vai apurar denúncias de violação de território. Madeireiros estariam ameaçando lideranças quilombolas.

Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público do Estado (MPE) em Óbidos, noroeste do Pará, para investigar suposta violação dos direitos territorias dos quilombolas de Ariramba, comunidade localizada na Floresta Estadual do Trombetas, Flota. Segundo o MPE, além da invasão territorial há suspeitas de que os madeireiros da região, que exploram ilegalmente a Flota, estejam ameaçando a integridade das lideranças quilombolas locais.

Os quilombolas pedem a identificação, demarcação e o reconhecimento de suas terras de acordo com a Constituição Federal e convenções de direitos humanos.

De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Flota abrange mais de 3 milhões de hectares entre os municípios de Óbidos, Oriximiná e Alenquer. Além da promotoria de Óbidos, o Centro de Apoio Operacional Ambiental do MPE, em Belém, também está apoiando a iniciativa. “Esta situação de conflito deve ocorrer invisivelmente em outras regiões, e por isto é necessário que a instituição permaneça atenta”, ressaltou a Procuradora de Justiça Maria da Graça Azevedo da Silva.

A fim de resolver a situação, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o MPE se reuniram com várias outras instituições para debater a questão no último dia 20 de abril. Todos os órgãos concordaram em escrever um termo de compromisso, para posteriormente desenvolver ações destinadas ao reconhecimento e titulação do território quilombola.

Entre os órgãos presentes nessa reunião, estavam a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e o Imazon.

Fonte: G1

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