Por uma política pública diferenciada para os Povos Tradicionais na Amazônia

terça-feira 14 de agosto de 2012

Encontro do Movimento Negro paraense com a Ministra Luiza Bairros e Silvany Euclenio Silva da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais.

No sábado passado, dia 11 de agosto, aconteceu um encontro das lideranças dos movimentos sociais negros com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Bairros, e com Silvany Euclenio Silva da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais - SECOMT/ SEPPIR. O encontro foi organizado pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará/ CEDENPA e contou com a presença de diversas organizações do movimento negro, com lideranças de terreiros e lideranças quilombolas.

Foi o momento onde as lideranças dos movimentos puderam aprofundar o debate sobre o direto à terra, a qualidade de vida, o racismo e a discriminação racial, e sobre estratégias de ação junto às institutições estaduais e municipais para a aplicação das políticas de igualdade racial no Estado do Pará e em cada um dos seus municípios, foram essas as questões que nortearam este diálogo com a SEPPIR.

Uma pergunta se repetiu entre todos os presentes: como ajir para atender a negritude na Amazônia? Táta Kinamboji (Instituto Nangetu) chegou a comparar a região com um filho bastardo que vê os outros irmãos ganharem presentes sem conseguir acessar as políticas públicas para ter os mesmos direitos dos outros, e criticou que toda a comunicação e apresentação de propostas e projetos no governo Dilma aconteça exclusivamente pela internet quando temos problemas de infra-estrutura de energia elétrica e de comunicação na região. Nilma Bentes avaliou a questão regional e pediu, em nome do CEDENPA, a instalação de um escritório regional da SEPPIR na região norte, disse que somos dois terços do território nacional e que é necessário uma política diferenciada para atender a região.

As lideranças quilombolas pediram rapidez na titulação da terra e denunciaram as pressões que sofem cotidianamente por parte de proprietários de terra que estão em seu entorno, pressões que vem junto com as diretrizes governamentais de incentivos ao agro-negócio. Falaram também que programas governamentais que não chegam ans comunidades, como o "Luz para todos" que chega até os sítios e fazendas dos proprietários de terra que se beneficiam de incentivos para o agro-negócio mas que dificilmente as comunidades quilombolas são beneficiadas pelo programa, assim como relataram problemas com a rede de ensino e com a rede de saúde em áreas remanescentes de quilombos.

A Ministra explicou que as prefeituras podem acessar verba especial para aplicar na educação e na saúde em comunidades quilombolas, e que muitas das prefeituras, inclusive as paraenses, acessam esses recursos, mas também disse que não há ainda por parte do governo federal. um sistema de avaliação contínua que permita a verificação de que a aplicação desses recursos aconteça mesmo nas áreas quilombolas, e orientou as organizações da sociedade a ocupar os espaços de diálogo: os conselhos e os fóruns municipais e estaduais, e a cobrar que esses recursos sejam aplicados em ações para as quais foram destinados.

Silvany Euclenio aproveitou e informou que acabou de negociar vagas específicas para quilombolas em cada comitê estadual do programa "Luz para todos", e que é o comitê quem define quais são os locais prioritários para a aplicação do programa, disse que essa articulação é recente mas que ainda este ano deveremos ter quilombolas no comitê que define as prioridades estaduais.

A Ministra também ressaltou que o governo federal não faz nada sozinho, que todas as ações precisam de articulaçnao com estados e municípios, e por isso é que vê a necessidade da transformação da SEPPIR em Ministério, porque os estados e municípios repetem a estrutura administrativa federal, e se o governo federal criar o Ministério da Igualdade Racial a tendência é termos em cada estado da federação, e em cada município, uma secretaria responsável pela aplicação dessas políticas de igualdade racial e que com isso é mais .

No caso específico da religiosidade, Mametu Nangetu, Mãe Nalva e Táta Kinamboji relataram os ataques sistemáticos e constantes que se agrarvam em período eleitoral, citaram como exemplo do uso eleitoreiro de preconceitos, como o da matéria veiculada no SBT em rede nacional em 2002 que relacionou o direito à celebração de ritos fúnebres de matrizes africanas com a suposta violação de tumulos em Belém, e continuaram com o deboche que a coluna "Bacana", do jornal "Diário do Pará", promoveu com a candidatura de Pai Gilmar em 2008 e com o vídeo que circulou na internet atacando a candidatura de Helder Barbalho em Ananindeua, também em 2008, e promoveu o candidato do PSDB àquela prefeitura com a demonizaçnao do candidato do PMDB que havia feito uma reunião para ouvir as comunidades e povos de terreiros daquele municipio.

Byany Sanches continuou dizendo que o prefeito de Belém desmontou o Conselho Municipal de Negras e Negros e que a política do PSDB no governo estadual também está deixando o Conselho Esatual de Promoção da Igualdae Racial inoperante, e que com o poder municipal e estadual nas mãos de partidos políticos intolerantes com a religiosidade afro-brasileira e indiferentes aos casos de discriminação e racismo, as organizações do movimento negro não conseguem acessar as instituições públicas sequer para registrar os casos que ocorrem neste estado. E Janaina Oliveira acrescentou os casos de discriminação por orientação sexual, que quando acontecem com a juventude negra, trazem em si o agravante do racismo.

Como forma de reverter esta situação no estado do Pará, Luiza Bairros disse que a gente precisa criar redes de proteção com a participação da sociedade civil, das Polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública, do Ministério Público Estadual, da OAB e outras instituições pra não ficarmos correndo atrás de advogados amigos a cada vez que ocorrer um caso de racismo e de intolerância religiosa E propôs ajudar a construir um seminário que reúna os atores das institutições e os movimentos sociais para ajudar o estado do Pará a criar uma ’agência’ com a articulação que envolva todos na defesa e na proteção das vitimas do racismo. Luiza ainda acrescentou que só é possível criar a cultura do racismo como crime na medida que as vítimas insistam nas denuncias dos casos e provoquem o sistema criminal a se pronunciar sobre isso. Os movimentos sociais presentes se dispuseram então a encaminhar documento para a SEPPIR solicitando essa articulação para provocar uma parceria com o governo do Pará e com os municipios paraenses para que esse evento ocorra.

Portfólio

apoio Apoio da Fundação Ford

Créditos | Admin