A Organização das Nações Unidas no Brasil desenvolveu um guia de orientação para denúncias de discriminação étnico-racial com o objetivo de orientar as pessoas na busca de seus direitos em casos de discriminação étnica e racial sofridas no país.
O guia, organizado em cinco capítulos, apresenta o conjunto de instrumentos e mecanismos nacionais e internacionais que garantem a igualdade étnico-racial, bem como informações sobre o marco legal brasileiro e internacional e ainda endereços de órgãos de atendimento à população nos estados e capitais.
Em junho de 2009, durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(II CONAPIR), em Brasília, o Grupo Temático Interagencial de Gênero e Raça das Nações Unidas no Brasil promoveu o evento Diálogos com a ONU pela Igualdade Racial, com o objetivo de fomentar troca de informações e experiências sobre a equidade racial entre o Sistema ONU no Brasil e a sociedade civil brasileira organizada.
O evento, que reuniu mais de 250 lideranças de todo o território nacional, consistiu em espaço inovador para os organismos das Nações Unidas debaterem com a sociedade civil os desafios da política de promoção da igualdade racial no Brasil de maneira a identificar diferentes formas de colaboração e intensificar o apoio ao governo.
O “Guia de orientação das Nações Unidas no Brasil para denúncias de discriminação étnico-racial” é uma resposta às demandas da sociedade civil identificadas durante esse evento.
A publicação, de linguagem simples e amigável, pretende orientar o cidadão e a cidadã na busca dos seus direitos em casos de discriminação étnica e racial sofridas no Brasil, fortalecendo, assim, os canais de comunicação entre o Sistema ONU e a sociedade civil.
Com esta publicação, importante iniciativa no marco do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes no Brasil, as Nações Unidas esperam contribuir com a sociedade e o governo brasileiro em prol da redução das desigualdades raciais, étnicas, de gênero e para o efetivo alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Para ter acesso ao guia na íntegra, visite o site da OIT: http://www.oit.org.br/content/onu-lan-guia-para-orientar-den-ncias-de-discrimina-o-tnico-racial
