"O Pixaim"

quarta-feira 2 de dezembro de 2009

 
População do Pará:
6 983 042 habitantes 

Belém-Capital:  2.046.003 hab

Nota: dados do IBGE, 2007.

População - Belém.

Raça / Cor

Grupo Racial

%

Branca

Preta

Parda

Amarela 

Indígena

Total

27,24

6,36

65,77

0,31

0,32

100

IBGE-PNAD

População - Pará.

Raça / Cor

Raça Cor

%

Branca

Preta

Parda

Amarela 

Indígena

Total

22,75

3,71

72,96

0,42

0,16

100

IBGE-PNAD.

Comunidades Negras / Remanescentes de Quilombos-Pará.

a) Número detectado até agora: 240 comunidades.

b) Com terras já tituladas: 79.

Fontes: Cedenpa em articulação com: Arqmo-Associação de Remanescebntes de Quilombos de Oriximiná/Comissão pró-Indio de São Paulo(CPI-SP), Federação de Trabalhadores na Agricultura –Fetagri, Universidade Federal do Pará – UFPA-NAEA, Comissão Pastoral da Terra.

Denúncias de casos de racismo explícito

a) Processos em andamento na esfera do judiciário = 22 casos.

b) Processos encaminhados para abertura de inquérito policial = 12 casos.

c) Processos com inquérito em andamento = 7 casos.

d) Processos devolvidos pelo judiciário para novas diligências policiais = 4 casos.

e) Processos arquivados - 109 casos.

Nota: Conselho Municipal do Negro-Belém, 2000.

 

 
Principais manifestações da cultura negra desenvolvida no Pará:

1 - Cultura lúdica música-dança de matrizes afro-negras no Pará

Carimbó, siriá, lundu, samba do cacete, marambiré, marujada, boi-bumbá, capoeira, brega e outros.

2 - Cultura lúdica música-dança de matrizes afro-negras em geral:

Samba, jongo, reisados, congadas, maracatu, lambadas, merengues, salsa, rock, reggae , hip-hop (rap-grafite-break), afoxé, samba-reggae, jazz, blues, funk e outros

3 - Culinária afro-negra em geral:

Vatapá, caruru, maniçoba, feijoada, chimchim, abará, dobradinha, e outras.

4 - Religiões de matrizes afro-negras:

Mina Nagô, Umbanda, Candomblé e Quimbanda.

Principais Dispositivos Jurídicos :

Art. 5o. ,item XLII, da Constituição Federal (CF) - Criminalização do racismo.

Lei 7.716, de 05.01.89 e suas alterações - Criminalização do racismo.

Art. 68, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal - Reconhecimento da propriedade das terras ocupadas pelas  comunidades rurais negras/remanescentes de quilombos.

Art. 215 e 216 da Constituição Federal - Patrimônio Cultural.

Art. 273-I - Direito educacional - Constituição Estadual.

Art. 277-VI - Ensino religioso e de História - Constituição Estadual.

Art. 286 - Patrimônio Cultural Constituição Estadual.

Art. 322 - Reconhecimento da propriedade de terras quilombolas. 

Lei estadual 6.165, de 02.12.1998 - titulação de terras das comunidades negras rurais/remanescentes de quilombos

Art. 336 - Medidas Compensatórias - Constituição Estadual.

Lei Estadual 6941, de 17.01.2007- Ações Afirmativas 

Alguns indicadores da discriminação racial (2000)

     

Elementos

Não-Negros

Não-Negras

Negros

Negras

Cargos Eletivos (*)

82

11

7

0

1º e 2º Escalão Município.

53

38

6

3

1º e 2º Escalão Estado.

76

17

7

0

Lojas Cias. aéreas.

21

72

0

7

Lojas de shopping.

24

73

1

2

Bancos Privados.

54

43

1

2

 
(*) Governador, Prefeito, Vereadores, Deputados (Estaduais e Federais) e Senadores.

Fontes: Cedenpa em articulação com: Fórum da Amazônia Oriental (FAOR); Federação de Trabalhadores na Agricultura –Fetagri, Programa Raízes, Universidade Federal do Pará – UFPA-NAEA. 

apoio Apoio da Fundação Ford

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