O Compromisso de combater o racismo institucional na gestão pública será assumido pelas ministras da SPM e da Seppir e por representantes de agências da ONU, em 9 de maio, em Brasília. Na ocasião, serão lançadas duas publicações inéditas para orientar instituições públicas no diagnóstico e construção de plano de enfrentamento ao problema. O evento acontecerá nesta quinta-feira (9/05), a partir das 10h, em Brasília, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Setor de Embaixadas Norte – Lote 19, Brasília/DF).
O enfrentamento ao racismo é uma das metas de políticas e programas prioritários desenvolvidos pelos órgãos públicos? As equipes estão treinadas para reconhecer a diversidade de sujeitos e de demandas? O quesito raça/cor é preenchido na instituição segundo as categorias de classificação do IBGE? Perguntas como estas parecem simples, mas podem ser o primeiro passo no enfrentamento de um grave problema: o racismo institucional – que se mantém na estrutura da sociedade brasileira, muitas vezes, pela simples inércia da gestão pública em identificar e combater o problema.
Com o compromisso de combater o racismo institucional e a desigualdade de gênero na administração pública, as ministras Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), e a ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir-PR)), firmarão protocolo de cooperação e chefes de agências da ONU (ONU Mulheres, OIT e PNUD), assinarão Protocolo de Enfrentamento ao Racismo Institucional em suas instâncias.
Racismo institucional – Definido como o fracasso das instituições em garantir direitos e acesso a serviços às pessoas em virtude da sua raça/cor e sexo, o racismo institucional se expressa tanto no interior das instituições – desde os processos seletivos e programas de progressão de carreira – quanto no processo de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas. Por isso, especialistas destacam a urgência de se criarem mecanismos capazes de quebrar a invisibilidade do racismo institucional, estabelecendo novas proposições e condutas, sobretudo na gestão pública.
Para auxiliar nessa frente, um grupo de trabalho – formado por especialistas de organizações feministas e do movimento negro, do Governo Federal e do Sistema ONU – elaborou duas publicações inéditas no País: o “Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero” e o texto “Racismo Institucional – uma abordagem teórica”. As publicações foram pensadas como instrumentos para que instituições públicas se avaliem, construam seus diagnósticos, seus indicadores e suas estratégias, fortalecendo o compromisso do Estado e da sociedade com o enfrentamento do racismo institucional, vivenciado cotidianamente pela população negra no Brasil.
Assinatura do Protocolo de Enfrentamento ao Racismo Institucional entre SPM, Seppir e Nações Unidas e lançamento do “Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero” e do texto “Racismo Institucional – uma abordagem teórica”
Data: 9 de maio de 2013 (quinta-feira)
Horário: das 10h às 12h
Local: Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Setor de Embaixadas Norte – Lote 19) – Brasília/DF
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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