Os índios e quilombolas de Oriximiná, no Pará, iniciaram uma campanha – com apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé – pela regularização de suas terras e pela paralisação das atividades minerárias em suas terras no mês passado.
A campanha começou a colher frutos este mês, quando o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará encaminharam a órgãos públicos estaduais e federais Recomendação para que sejam suspensas as licenças e autorizações expedidas para pesquisa minerária nas terras onde vivem estas comunidades.
Mas, ainda sim, precisamos de sua ajuda para pressionar os órgãos responsáveis para conseguir não só a paralisação as atividades minerárias, como também para regularizar as terras destas comunidades. Para isso pedimos seu apoio: basta acessar a carta, preencher com seu nome e RG e enviar a sua mensagem, que vai direto para Funai, Incra, Ibama, Iterpa e MPF.
A campanha reivindica:
Imediata publicação do relatório de identificação da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana pela Funai.
Imediata publicação do relatório de identificação da Terra Quilombola Alto Trombetas pelo Incra.
Agilização dos processos de regularização as Terras Quilombolas Jamari/Último Quilombo/Moura, Ariramba e Cachoeira Porteira pelo Incra e Iterpa.
Nenhuma atividade minerária, inclusive pesquisas, antes de titulação.
Cancelamento das autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar estudos e exploração mineral dentro das terras quilombolas.
Saiba mais sobre a situação das comunidades clicando aqui.
Comissão Pró-Índio de São Paulo
