Incra entrega primeiro título de terra a comunidade quilombola de Rondônia

sábado 23 de outubro de 2010

O Incra entregará o primeiro título de domínio de terras a uma comunidade quilombola de Rondônia, neste sábado (23). Localizada a 108 quilômetros do município de São Miguel do Guaporé (RO), a Comunidade de Jesus, reconhecida como quilombola pelo órgão em 2009, receberá o título da terra em caráter definitivo, às 10h, no local.

A área titulada é de 5.627,30 hectares, nas glebas Rio Branco e Bom Princípio III, sendo 10% em terra firme e o restante em florestas inundáveis e está dentro da faixa de fronteira, o que exigiu a autorização do Conselho de Defesa Nacional para a emissão do título.

Os negros da Comunidade de Jesus têm origem em um grande contingente de populações negras que foram abandonadas no Vale do Guaporé, no século XIX. Vieram de Vila Bela de Santíssima Trindade, instalaram-se em Limoeiro e depois migraram para São Miguel do Guaporé. As famílias do local originam-se de um único tronco: o casal Jesus Gomes de Oliveira e dona Luíza Assunção.

Essa é uma conquista fundamental para uma comunidade quilombola, avaliou o superintendente regional do Incra/RO, Carlino Lima. "Apesar de ainda terem muitas carências devido a um processo histórico, especialmente de infraestrutura, educação e saúde, a titulação vai trazer segurança jurídica para os moradores iniciarem uma nova etapa na vida da comunidade", afirmou o superintendente.

O título foi outorgado à Associação Quilombola Comunidade de Jesus, possui caráter perene, coletivo, pró-indiviso e sem prescrição, ficando vedada qualquer negociação das terras e devendo permanecer sob o uso e posse dos moradores e de seus sucessores legítimos. De acordo com o que está expresso no verso do documento, o imóvel se destina às atividades extrativistas, agroindustriais, culturais e de preservação do meio ambiente para garantir a auto-sustentabilidade local.

Esperança

A professora Esmeraldina Leite Coelho, integrante da comunidade, conta que o processo de reconhecimento foi iniciado em 2005, quando seus membros tiveram acesso às informações do programa do Governo Federal Brasil Quilombola. "Foi a volta de uma esperança que já não tínhamos mais", disse. De acordo com a professora, as pessoas viviam de uma agricultura de subsistência, com grandes dificuldades de acesso à cidade mais próxima, especialmente no inverno, quando a sobrevivência era garantida pela aposentadoria do senhor Jesus e de sua esposa.

A economia local é de base agropastoril para subsistência e vendas de excedentes, como arroz, feijão, milho e macaxeira. O extrativismo deixou de ser praticado e oscastanhais foram destruídos pelos fazendeiros que os transformaram em pastos. Segundo ela, o objetivo da comunidade agora é prosperar, investindo na produção através de financiamentos bancários e outros recursos, que requerem a titulação da propriedade.

Entre as tradições culturais da Comunidade de Jesus está a festa de Nossa Senhora da Conceição, em oito de dezembro, com participação de pessoas de todo o vale e das cidades próximas. A festa inclui missa, muita comida, bebida e forró. É comemorado também o dia de Santa Rosa, em 30 de agosto, com jejum e penitências.

Rondônia possui outras comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares: Santo Antônio, Pedras Negras, Forte Príncipe da Beira, Santa Fé e Laranjeiras. O superintendente do Incra/RO garantiu que o órgão está empenhado na continuidade da regularização de todas as comunidades, georreferenciando, demarcando e titulando suas áreas.

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