Evento foi realizado por iniciativa da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) com o mote “15 anos de luta e nenhum direito a menos”
Com o objetivo de proporcionar momentos de reflexão, avaliação e amadurecimento da luta quilombola, o Conaq promoveu o IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que teve início dia 3 de agosto, no Rio de Janeiro, e reuniu quase 500 representantes do movimento.
Para encerrar as atividades do encontro, no dia 6 de agosto, a Coordenação Nacional realizou o pré-lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas. Para Ronaldo dos Santos, coordenador executivo da Conaq, o encontro foi proveitoso e houve uma ampla discussão de ideias. “Ele representou um avanço político nas questões quilombolas”, afirma.
A Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas foi responsável por uma das principais definições do encontro: uma marcha nacional que será realizada em Brasília, no próximo dia 7 de novembro. “A marcha seguirá a lógica de defesa dos nossos direitos”, completa Santos.
Segundo ele, a marcha surge em resposta a duas ações que estão ameaçando os direitos quilombolas. Uma ocorre no Judiciário, sobre a inconstitucionalidade do Decreto 4887/2003 (sobre identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos) e outra, no Congresso Nacional, referente ao projeto de decreto legislativo 44/07 do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que pretende tornar inválido o Decreto 4887/2003.
A Conaq estima que hoje o número de comunidades quilombolas ultrapassem 5 mil. Dessas, apenas 3,5 mil já foram oficialmente reconhecidas no País. A coordenação ainda aponta que apenas 120 títulos foram emitidos até hoje, regularizando cerca de 987 mil hectares em benefício de 108 territórios, 189 comunidades e 11,9 mil famílias quilombolas.
Na visão de Matilde Ribeiro, o IV Encontro foi um grande aprendizado para os quilombolas. “A política quilombola é jovem. Apenas desde 1988 os estados têm sido obrigados a tratar essa área da política pública brasileira. Os esforços do Conaq para isso são admiráveis”, afirma a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e professora da Faculdade Paulista de Serviço Social. “Considero que ter colocado a temática da regularização fundiária no centro da discussão foi algo de extrema importância”, opina a ex-ministra.
Vale destacar que sem o título das terras, os quilombolas não têm acesso a qualquer outra política pública. O IV Encontro deixou transparecer também algumas divergências no próprio movimento quilombola. “Isso necessariamente não é negativo. Não há mudanças efetivas sem conflitos”, conclui Matilde ao afirmar que a pluralidade de ideias é essencial.
Escala estadual
Após a realização do encontro nacional, o grupo de trabalho estabelecido no estado de São Paulo promoveu uma nova reunião. “Nela foi decidido que temos até outubro deste ano para realizar um levantamento da situação das comunidades quilombolas no estado de São Paulo e ainda estabelecer contatos com o governo federal”, afirma Inácio Teixeira Neto, consultor Jurídico do CEERT que representou a organização durante a reunião.
Além disso, uma votação elegeu seis representantes de cada região quilombola do estado, a ex-ministra Matilde Ribeiro e cinco entidades que darão apoio político e organizacional, entre elas o CEERT.
De: Juliana Gonçalves
