Governo vai usar parceria com estados para acelerar titulação de terras quilombolas

quinta-feira 13 de dezembro de 2012

Luiza Bairros apresentou a estratégia ao participar de encontro entre agentes dos governos federal e estaduais para identificar terras públicas estaduais passíveis de regularização como territórios quilombolas.

Com 125 títulos definitivos de propriedade emitidos para comunidades quilombolas, sendo dois deles em 2012, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse hoje (13) que a meta é acelerar o processo de titulação em 2013 por meio de parceria com os estados.

A titulação é a etapa final do processo e ocorre após a ocupação tradicional da área ser confirmada e os quilombolas estabelecidos definitivamente no local. Atualmente, há 1,8 mil comunidades quilombolas certificadas, o que significa que estão no estágio anterior à titulação.

“Apesar de todos os nossos esforços, o que temos de ’restos a fazer’ ainda é muito significativo. Esperamos em 2013 acelerar, porque estamos aprofundando uma parceria com institutos estaduais de terra e isso vai produzir resultados ainda mais significativos no próximo ano já que cerca de 80% das terras quilombolas se localizam em terras devolutas dos estados”, disse a ministra.

Luiza Bairros apresentou a estratégia ao participar de encontro entre agentes dos governos federal e estaduais para identificar terras públicas estaduais passíveis de regularização como territórios quilombolas.

Os conflitos em torno das terras requisitadas pelos remanescentes de quilombos foram um dos desafios citados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para avançar na regularização das terras. Segundo ele, as disputas nem sempre ocorrem com os grandes latifundiários, como se costuma supor.

“Nossos grandes impasses têm sido quando os interesse sociais conflitantes são com órgãos públicos que precisam de políticas públicas tanto quanto. Se temos conflitos que às vezes dificultam, também temos outra questão que dificulta, que são nossos meios materiais, seja em recursos humanos disponíveis seja financeiros, para avançarmos na nossa política de acesso à terra”, disse o ministro.

Na mesma direção, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, lembrou que as disputas de território em alguns casos ocorrem em terras onde há agricultores familiares e indígenas que também estão exercendo seus direitos. “Nesses casos, temos que fazer o papel de conciliar os direitos”, explicou.

Além de avançar na quantidade de terras, outro desafio é melhorar os indicadores sociais das comunidades quilombolas. Dados da Seppir apontam que 75,6% das famílias estão em situação de extrema pobreza, sendo que 62% não têm acesso à água canalizada e 78% vivem sem energia elétrica.

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