Gestores em saúde e representantes de movimentos sociais se reúnem nesta terça e quarta-feira, 03 e 04 de julho, em Brasília, no Fórum “Enfrentando o Racismo Institucional para Promover a Saúde Integral da População Negra no SUS”. O evento pretende definir estratégias pautadas por uma perspectiva étnico-racial e identificar áreas de atuação para implementar efetivamente a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde, tem o objetivo de “combater o racismo e a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no Sistema Único de Saúde, bem como promover a equidade em saúde da população negra”. Após seis anos de sua criação, poucos avanços foram observados nos indicadores de saúde desta população. Além disso, o Brasil apresenta um contexto histórico de desigualdades étnico-raciais no âmbito do SUS, com reflexos nítidos na distribuição e frequência de vários agravos e doenças, incluindo a aids.
O encontro surge como ação estratégica para enfrentar tais desafios. A atividade é fruto da parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Ministério da Saúde (MS) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). A organização do evento conta ainda com a participação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a ONU-Mulheres e a Rede LAI-LAI APEJO: População Negra e Aids, da sociedade civil.
A expectativa dos organizadores é elaborar durante o Fórum uma proposta de trabalho integrada envolvendo todas as instituições participantes e firmar um compromisso visando contribuir no processo de implementação e implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
“Ao final do fórum, a expectativa é definir uma proposta de trabalho integrado entre todas as instituições participantes e as três esferas de governo, com vistas à implementação da Política de Saúde da População Negra”, afirma ao diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.
Saúde da População Negra
A análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) demonstra que a proporção da população brasileira atendida nos sistemas de saúde pública e privada foi de 96,2%, índice que alcança 97,3%, ao se tratar da população branca, e 95,0% quando se refere à população negra.
No que diz respeito especificamente aos atendimentos ofertados pelo SUS, a população negra representa 67% do público total atendido e a branca, 47,2%. Da mesma forma, a maior parte dos atendimentos se concentra em usuários/as com faixa de renda entre um quarto e meio salário mínimo, distribuições que evidenciam o maior grau de dependência da população de renda mais baixa e da população negra em relação ao SUS.
No caso dos planos de saúde, observa-se situação inversa: em 2008, 34,9% da população branca e 17,2% da população negra contavam com acesso a planos de saúde privados, percentual que, apesar de crescente nos últimos anos, tem se mantido desigual, com maior cobertura para a população branca. Os planos tendem a ofertar maior rapidez no atendimento, o que, em casos como atendimentos de urgência e emergência ou cirurgias, pode ser determinante para assegurar a integridade da pessoa. Por outro lado, o acesso à rede privada de saúde não significa, por si só, melhor qualidade de atendimento.
Morte Materna
No Brasil, a morte materna é uma das dez principais causas de óbito entre mulheres de 10 a 49 anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 1990 a razão de morte materna era de 140 óbitos por 100 mil nascidos vivos, em 2011 a razão foi de 68 óbitos por 100 mil nascidos vivos.
Embora haja uma redução expressiva, a chance de uma mulher negra morrer por causas relacionadas à gravidez, parto e pós-parto é 1,8 vezes maior se comparadas às brancas, situação ainda pior é vivenciada por mulheres indígenas. Estas desigualdades têm se mantido ao longo das 2 últimas décadas.
De acordo com o Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, os diferenciais raciais no acesso e na qualidade são refletidos nos números de mulheres que morrem por este grupo de causas.
Estudos publicados também apontam para a maior vulnerabilidade da população negra à mortalidade por aids. No período de 1999 a 2004, com crescimento anual de 4,9% entre os homens negros, enquanto os casos classificados como brancos somaram apenas 0,2%; já no caso das mulheres, o aumento anual foi de 6,4% entre as mulheres negras, quase o dobro das mulheres classificadas como brancas (3,8%).
A compreensão e reflexão sobre os indicadores de saúde, analizados segundo as características socioeconômicas e demográficas da população, revelam a importante relação entre determinantes sociais, a organização dos sistemas e as condições de saúde das pessoas e dos coletivos. A saúde de boa qualidade gera condições para a inserção dos sujeitos nas diferentes esferas da sociedade de maneira digna e decente e consolida sua autonomia e cidadania.
Serviço
Enfrentando o Racismo Institucional para Promover a Saúde Integral da População Negra no SUS
Local: Mercure Brasília Líder Hotel – Brasília
Data: O3 e 04/07/2012
Redação da Agência de Notícias da Aids
