No dia 21 de março de 1960, em Johanesburgo – África do Sul, mais de
20.000 pessoas protestavam contra a Lei do Passe (que obrigava os negros portar um documento que restringia sua circulação no próprio país), foi duramente reprimida pela a polícia do regime, Regime Racista do apartheid
matando 69 pessoas e ferindo 186. Neste dia é lembrado mundialmente o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”, em referência ao Massacre de Shaperville.
Sexta 11/03, “O atleta negro TAIRONE SILVA, 16 anos, de Osório-RS, campeão gaúcho e brasileiro de boxe juvenil, foi assassinado por um PM. TAIRONE, que participou recentemente de um programa RBS Esportes, postado no Youtube, também havia sido convidado para equipe brasileira de boxe.*
“O racismo continua arraigado… viceja por todo o nosso cotidiano, cortando a vida e a trajetória de muitos dos nossos jovens negros, devido a uma policia racista!” Losvaldyr Carvalho Bittencourt Jr.
No Brasil, ano passado, em menos de uma semana, a PM paulista assassinou dois motoboys, jovens negros inocentes: Alexandre Menezes dos Santos, 25 anos, teria furado um bloqueio e andado mais 50 metros com sua moto até a porta de casa. Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos, 30, foi acusado de desacatar um PM. Dezenas de casos semelhantes ocorreram na baixada santista e em todo estado de SP. Assassinatos, como o do atleta negro gaúcho Tairone,
cometidos pela PM, acumulam-se aos milhares, em todos os estados do Brasil, governados pelo PT, PSDB, PMDB, PSB e demais partidos, todos os dias, configurando um verdadeiro genocídio através do extermínio da juventude negra.
A política do estado, de criminalização dos movimentos sociais, tem sido uma pratica freqüente destes governos, suas policias e pela justiça, perseguindo, processando e prendendo injustamente muitos os lutadores do povo (indígenas, assentados, quilombolas, sem terra, sem teto, camelos, trabalhadores grevistas e estudantes), como repressão a suas causas e justa militância. Um caso emblemático é a cilada montada, em julgamento próximo, do companheiro Gegê, importante liderança do movimento pela moradia, acusado
em um processo sem provas e cheio de vícios.
O mapa da violência, publicado no final do ano passado pelo *Instituto
Sangari* em parceria com o Ministério da Justiça, aponta que os homicídios praticados no Brasil (a maioria pela policia), superam as mortes em territórios conflagrados. Os 27 anos de guerra em Angola matou 550.000 pessoas. Em 11 anos, entre 1997 e 2007, no Brasil, as vitimas fatais foram mais 512.000, comenta o pesquisador Luiz Flavio Gomes. Sendo que 3 em 4 vitimas são jovens negros entre 12 e 25 anos, 70% sem passagem na policia. Uma verdadeira guerra civil não declarada, *contra o inimigo eleito pelas elites e pelo estado brasileiro: o povo negro, os indígenas e os pobres.*
O governo federal, os estaduais e a elite racista, condenam e aprofundam a pobreza e o desemprego, saqueando os recursos públicos, interessados apenas em pagar os custos financeiros das milionárias campanhas eleitorais e os custos político, com ampla distribuição benesses e cargos, em pagamento aos aliados. Impondo cortes no orçamento federal de R$ 50 bilhões. Reduzindo
investimentos em políticas sociais, suspendendo concursos públicos,
demitindo trabalhadores e sucateando os precários serviços públicos,
piorando o péssimo atendimento a saúde publica do SUS, e a qualidade do ensino fundamental e médio.
O *Plano Nacional de Segurança Publica*, cujo propósito era liberar verbas para os governos estaduais melhorar o aparelhamento de suas policias, em contrapartida, educar as policias para o respeito dos direitos humanos. Resultou na maior matança de todos os tempos, sem qualquer cobrança do governo federal, do judiciário ou no parlamento dos crimes cometidos.
A ocupação do Haiti foi o laboratório para o treinamento do exercito
brasileiro em conflitos urbanos. A recente *Garantia de Lei e Ordem* do governo federal autoriza o exercito a atuar na ocupação e repressão das favelas, o que ameaça os pilares da democracia brasileira.
O governo federal apóia as UPP´s (*Unidade de Polícia Pacificadora*) do governador do RJ, Sergio Cabral, PMDB-RJ, utilizando as *policias estaduais*, a *força nacional* e as *forças armadas*, no sitiamento, desalojamento e remoção de comunidades e populações empobrecidas e marginalizadas, como modelo para todos os estados. Salvador e Aracaju receberão as próximas UPP´s, com o propósito de abrir um raio de segurança aos turistas que virão para o Brasil durante as olimpíadas de 2014 e a Copa do Mundo em 2016,
beneficiando o milionário negocio do turismo das elites políticas e
econômicas brasileiras. A *Operação Saturação*, do governo Alckmin em São Paulo, segue o mesmo padrão de atuação das UPPS.
Senadores e deputados atacam (ou se calam, demonstrando conivência) as conquistas da população negra, e da população trabalhadora nos últimos 30, 40 anos, propondo leis em beneficio próprio (como os recentes aumentos reais de salários de até 60%, para todos os parlamentares, presidente, ministros e juízes), em prejuízo do mísero e vergonhoso salário mínimo de R$ 545,00,
imposto aos trabalhadores mais humildes e aos aposentados.
Neste semestre, devem ser julgadas no STF – Supremo Tribunal Federal, A ADIN-Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, contra o decreto 4887/2003 (que regulamenta a titulação das terras quilombolas), impetrada pelo deputado Valdir Collato do PMDB-SC, bem como, a ação ajuizada pelo DEM contrario as cotas raciais, ambas conquistas do movimento negro e da juventude universitária brasileira.
Convocamos todos os lutadores e a população em geral, a se juntarem nesta mobilização para por um fim nas arbitrariedades das elites e dos governos racistas.
Ø Contra a violência do estado policial.
Ø Contra o genocídio da juventude Negra!
Ø Repudio a ADIN dos Ruralistas contra a Titulação das Comunidades
Quilombolas!
Ø Abaixo a Ação do DEM contraria as cotas, no STF!
Ø Contra a implementação das UPP´s e do uso exército para repressão a população!
Ø Contra a criminalização dos Movimentos Populares!
Ø Pela absolvição de todos os perseguidos por suas atuações
políticas!
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