Defensoria Pública do Pará e Cedenpa estudam parcerias

quarta-feira 7 de setembro de 2011

Criação de um setor que atue de forma especifica em prol da comunidade negra e remanescentes quilombolas é essencial - Diz Nilma Bentes durante reunião com a Defensoria Pública do Estado.

Promover um atendimento especializado e prioritário para negros e remanescentes quilombolas através da criação de um Núcleo, esse foi o objetivo da reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - CEDENPA, que solicitou a criação de um setor especifico na Defensoria com esse intuito. Na reunião estavam presentes a Defensora Pública e Diretora Metropolitana em Exercício, Rossana Parente; o Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Márcio Cruz; a Coordenadora do Núcleo de Projetos do CEDENPA, Nilma Bentes; a Coordenadora de Projetos em Comunidades Quilombolas, Maria Luiza Carvalho, e o Coordenador Administrativo das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombolas do Pará- MALONGU, José Carlos Galiza.

Para Nilma Bentes, que é Coordenadora do Núcleo de Projetos do CEDENPA, a criação de um setor que atue de forma especifica em prol da comunidade negra e remanescentes quilombolas é essencial. Acredito que a implantação desse setor representará um grande passo para os negros e quilombolas de uma forma geral, pois irá significar a garantia e o cumprimento de direitos que já existem há várias décadas, lembrou. Nilma disse ainda que esses direitos citados não se resumem somente ao racismo e preconceitos de uma forma geral, mas também em relação à questão do atendimento de saúde, titulação de terras para comunidades remanescentes de quilombos, e também outros dispositivos legais que garantam os direitos de negros e quilombolas.

Segundo o Coordenador Administrativo das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombolas do Pará, José Carlos Galiza, a criação desse núcleo é de suma importância, principalmente para aqueles que se encontram em comunidades distantes e de difícil acesso. Acredito que a Defensoria é um órgão que poderia nos auxiliar em relação à garantia de nossos direitos, pois essa é uma das funções desta Instituição, destacou Galiza.

O Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Márcio Cruz, ressaltou que os representantes do CEDENPA e do MALONGU vieram com um Pleito Legítimo perante a Defensoria Pública, com o intuito de que seja criado um núcleo especifico para a população negra e quilombola. A Defensoria jamais deixaria de ouvir e debater esse tema. Então, o nosso primeiro passo será encaminhar ao Defensor Público Geral a ata desta reunião, que irá analisar a possibilidade de modificar a estrutura organizacional da Instituição e avaliar os possíveis impactos que a criação desse núcleo poderá causar à Defensoria", concluiu o Márcio Cruz.

Fonte: www.defensoria.pa.gov.br

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