Conselheiros da igualdade racial discutem realização da III Conapir

terça-feira 28 de maio de 2013

40º reunião do CNPIR acontece hoje e amanhã, 28 e 29 de maio, no auditório do Anexo da SEPPIR. Entre os temas da pauta está a III CONAPIR

A III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III CONAPIR, que acontece de 5 a 7 de novembro, é um dos pontos de pauta hoje e amanhã (28 e 29/05), na 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional que trata da temática, o CNPIR, órgão vinculado à SEPPIR. No encontro haverá ainda a apresentação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, além de uma discussão sobre a agenda das questões raciais no Congresso Nacional.

A III CONAPIR deverá reunir cerca de 1.500 delegados em torno do tema Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo. Mas o debate já foi iniciado através do seminários temáticos realizados em seis capitais com o objetivo de estimular a reflexão e o diálogo sobre a temática. O primeiro, sobre “Desenvolvimento, Inclusão e Enfrentamento ao Racismo”, aconteceu em Brasília e o último tratou de ‘Oportunidades para a juventude negra’ em Porto Alegre. Os demais ocorreram em Salvador - BA (Representação Política e Enfrentamento ao Racismo); Recife - PE (Trabalho e Desenvolvimento: Capacitação Técnica, Emprego e População Negra); São Paulo - SP (Desenvolvimento e Mulher Negra); e Belém do Pará, que discutiu “Territórios Tradicionais Negros: Desenvolvimento e Enfrentamento ao Racismo”.

A 40ª reunião do CNPIR teve também uma apresentação da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que acompanha o andamento de projetos no Congresso Nacional, atuando de forma a defender as proposições que contribuam para o avanço da pauta racial. Atualmente, a Secretaria possui um banco de dados com mais de 180 proposições. Destas, 31 têm maior relevância para a questão racial, em sua maioria na área de ações afirmativas. Somente para este ano, existem 10 proposições prioritárias tramitando na Câmara dos Deputados e Senado Federal nas áreas de ações afirmativas e comunidades tradicionais.

CNPIR O CNPIR tem como finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira. Além do combate ao racismo, a instância tem por missão propor alternativas para a superação das desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando, assim, os processos de controle social sobre as referidas políticas.

Confira abaixo a pauta e programação da 40ª reunião ordinária do CNPIR:

PAUTA 1. Abertura e verificação de quórum mínimo para instalação do CNPIR; 2. Aprovação da Ata da reunião da 39ª Ordinária; 3. Informes Gerais; 4. Leitura e aprovação da pauta; 5. Avaliação de Conjuntura Nacional; 6. Agenda das questões raciais no Parlamento; 7. Apresentação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; 8. 3ª CONAPIR; 9. Reunião dos Grupos de Trabalho; 10. Encaminhamentos; 11. Encerramento.

PROGRAMAÇÃO

28 de maio de 2013 9h - Abertura e verificação de quorum mínimo para instalação do CNPIR; 9h10 – Aprovação da Ata da 39ª reunião ordinária; 9h20 - Informes Gerais; 10h – Leitura e aprovação da ordem do dia; 10h30 – Lanche; 10h40 – Avaliação de Conjuntura Nacional; • Tatiana Dias Silva, Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais – Disoc/Ipea. 13h – Intervalo almoço; 14h – Agenda das questões raciais no Parlamento; • Artur Antônio dos Santos Araújo, Assessor Parlamentar da SEPPIR. 15h – Apresentação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; 16h30 – Lanche; 16h40 – 3ª CONAPIR; • Sérgio Pedro - Secretário Executivo do CNPIR e Angela Gomes - Conselheira do CNPIR 18h – Encerramento.

29 de maio de 2013 09h – Reuniões dos Grupos de Trabalho; 10h – Leitura e aprovação da ordem do dia; 12h – Intervalo almoço; 13h – Encaminhamentos e deliberações; 16h – Lanche; 18h – Encerramento.

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