Campanha popular quer R$ 3 bi para combate ao racismo

terça-feira 12 de agosto de 2014

Ativistas lançam na próxima quinta-feira (14), às 20 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas, em Brasília (SIG Quadra 2, lote 420 - City Offices) a campanha pelo projeto de iniciativa popular para criar o Fundo Nacional de Combate ao Racismo (FNCR). A proposta é captar 1,4 milhão de assinaturas a fim de apresentar ao Congresso Nacional um projeto legislativo para aprovar o fundo. A estimativa é que esse instrumento venha a contar com um patrimônio financeiro de cerca de R$ 3 bilhões até 2030.

Brasília – “Racismo se combate com recursos”. Esse é o lema da campanha pela criação do Fundo Nacional de Combate ao Racismo (FNCR), que será lançada nesta quinta-feira (14/08), no auditório do Sindicato dos Jornalistas, em Brasília.

A proposta da campanha, que será feita por meio de projeto de iniciativa popular a ser apresentado ao Congresso Nacional, é coletar 1,4 milhão de assinaturas. Com a apresentação do projeto será iniciada mobilização visando pressionar os parlamentares a aprová-lo e, uma vez aprovado, a ser sancionado pela Presidência da República.

Segundo o coordenador da campanha, Mário Theodoro Lisboa, que foi secretário-executivo da SEPPIR, a estimativa é de que o Fundo reúna um patrimônio de cerca de R$ 3 bilhões até 2030, dinheiro que será usado para apoiar ações e programas de promoção da igualdade racial em todo o país. “O racismo permanece um desafio na sociedade brasileira, pois é evidente o acirramento dessa questão o que evidencia que o mero combate à pobreza não põe fim ao legando racial brasileiro”, afirma Theodoro.

O Fundo proposto se assemelha ao que existia no projeto original do Estatuto da Igualdade Racial que foi retirado por imposição do Ministério da Fazenda, à época dirigido pelo ministro Antonio Palocci, no primeiro Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A retirada da proposta do Fundo do Estatuto, acabou por esvaziá-lo, conforme vem sendo denunciado por ativistas para que "o Estatuto sem a previsão do uso de recursos pelo Estado para colocar na prática ações de combate ao racismo se tornou apenas uma declaração de boas intenções".

Marketing

Como parte da estratégia de marketing serão montadas peças com fotos de personalidades da cultura, do esporte, da militância da igualdade racial, de universidades e outras áreas com a frase: “Fundo Nacional de Combate ao Racismo. Eu assino! E você?”

De acordo com o professor Nelson Inocêncio, professor da Universidade de Brasília e um dos ativistas que participam da campanha, a idéia é “sensibilizar cidadãos de todo o país e todos os segmentos da sociedade, brancos, negros, indígenas, ciganos, árabes, judeus, enfim, que comunguem com o ideal de combate ao racismo”, afirma.

Para o publicitário que está trabalhando as peças, João da Maria “a campanha tem um forte apelo e tem potencial para envolver e convencer milhares de brasileiros a aderirem”.

Recursos

O Fundo será formado com recursos oriundos do pagamento de penas de multas de crimes raciais, doações orçamentárias, doações de pessoas físicas e de organismos nacionais e internacionais.

A proposta do projeto é que também se crie um concurso especial de sorteios de números - uma espécie de Mega-Sena da Consciência Negra – a ser realizado pela Caixa Econômica Federal no mês de novembro de cada ano, para arrecadar recursos para o fundo.

Uma outra fonte proposta para a arrecadação de recursos é que 0,5% da renda bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares que estiverem sujeitos a autorização federal.

“O fundo é decisivo para que possamos aprofundar, qualificar e estruturar as políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial”, acrescenta o sociólogo Ivair Alves dos Santos, que integra o grupo dirigente da campanha.

A destinação dos recursos abrange ações em prol da permanência de afrodescendentes na educação, várias iniciativas na área das ações afirmativas, valorização da imagem do negro na mídia, empreendedorismo, titulação de terras quilombolas e fomento e financiamento da cultura e tradições afro-brasileiras.

Um ponto controvertido da minuta de Projeto de Lei, é a defesa feita por alguns ativistas de que os recursos do FNCR sejam utilizados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e pela Fundação Cultural Palmares. A SEPPIR - uma Secretaria ligada à Presidência da República, com status de Ministério -, e a Fundação, uma autarquia ligada ao Ministério da Cultura, são vistas hoje com enorme suspeição por boa parte da militância negra e antirracista pelo fato de terem se transformado - especialmente no atual Governo da Presidente Dilma Rousseff - em guetos comprometidos apenas com os grupos partidários aos quais pertencem os seus gestores.

O Fundo terá um caráter patrimonial e deverá ser gerido por comitê gestor criado especificamente para administrar os recursos. Esse colegiado, segundo os coordenadores do projeto, será composto por representantes do governo e da sociedade civil.

Fonte: Afropress

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