Alto índice de homicídios da juventude negra alerta para mudança no sistema de segurança pública

sexta-feira 10 de janeiro de 2014

Mesmo com políticas afirmativas direcionadas para a inclusão social do jovem negro, pesquisas apontam que o índice de negros na faixa etária de 15 a 24 anos assassinados é 139% superior ao de brancos.

Mesmo com políticas afirmativas direcionadas para a inclusão social do jovem negro, pesquisas apontam que o índice de negros na faixa etária de 15 a 24 anos assassinados é 139% superior ao de brancos. Os dados são do estudo o Mapa da Violência 2012. Movimentos sociais afirmam que a maior parte dos homicídios são ocasionados pela Polícia Militar (PM) e reivindicam uma bandeira que ganhou força nas manifestações do ano passado: a desmilitarização da polícia.

As estimativas indicam ainda que apenas 3% dos casos de morte em confronto com a polícia são investigados no país. Para que essa realidade seja mudada, os movimentos sociais destacam que além de desmilitarizar a polícia é preciso por fim aos ‘autos de resistência’.

De acordo com entidades de defesa dos Direitos Humanos, os ‘autos de resistência’ ou ‘resistência seguida de morte’ funcionam como um álibi para proteger execuções cometidas por agentes de segurança do Estado. Os inquéritos que resultam na morte de suspeitos raramente apuram o que de fato aconteceu.

No livro “Quando a polícia mata”, do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Misse, um levantamento aponta que de 510 registros de ocorrência de auto de resistência no Estado do Rio de Janeiro em 2005, apenas dezenove se tornaram processo pelo Tribunal de Justiça, sendo que destes dezenove, dezesseis foram arquivados.

Os movimentos sociais pressionam o Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4471/12 para impedir que a morte de um suspeito, em sua maioria negro e morador da periferia, seja justificada pela sua resistência ao ser preso. Além disso, o projeto torna obrigatória a investigação dos casos em que há suposto confronto com policiais.

Fonte: Agência Pulsar Brasil

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